A Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna já iniciou as matrículas e mantém prazo, para o ano letivo de 2011, até o dia 31 de janeiro. De acordo com o calendário estabelecido e divulgado pela Secretaria da Educação (SEC), através da Portaria nº 021/2010, até quinta-feira, dia 30 de dezembro, serão matriculados os alunos da Educação Fundamental e aqueles que estão sendo transferidos de uma unidade escolar para outro da própria rede.
Para quem era de outra rede de ensino e pretende estudar em um das escolas públicas do município, as inscrições começam a partir de segunda-feira (03). Para efetivar o procedimento, será necessário o preenchimento do Requerimento de Matrícula, fornecido pela unidade escolar e que deve ser assinado pelas partes responsáveis. Além do requerimento, o aluno deverá apresentar, no ato da matrícula, a via original do Histórico Escolar, uma cópia da Certidão de Nascimento e duas fotos 3×4.
O aluno que não conseguir comprovar que estudou no ano anterior não ficará de fora das salas de aula em 2011, segundo a Portaria da SEC, cabe, portanto, à escola regularizar a vida acadêmica do aluno conforme a Resolução 001/99, de maio de 2000, do Conselho Municipal de Educação. O calendário de matrícula foi iniciado no dia 2 de dezembro, com o atendimento aos alunos da educação infantil.
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